Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
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Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Colegas,
No site http://www.bcb.gov.br/?ORDEMPORT, do Banco Central do Brasil, consta o histórico e gravura das Ordens portuguesas utilizadas no Brasil e, as Ordens brasileiras do Império e da República.
Espero que os dados possam ser úteis aos colegas que as estudam.
Fraterno abraço à todos.
Samuel de Castro - Olímpia - SP - Brasil
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Ordem da Torre e Espada
Insígnia: Anverso – medalhão redondo com a efígie do Príncipe D. João, circundado por orla azul-ferrete com a legenda "JOÃO D. G. REG. DE PORT. PRÍNCIPE DO BRASIL", encimado por torre redonda. Reverso – Igual ao anverso, com alteração no medalhão para grinalda de carvalho atravessada por espada, e na legenda para "VALOR E LEALDADE". Fita e banda azul.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-cruz.
D. João Príncipe Regente, no chegar ao Rio de Janeiro, instituiu, em 13 de maio de 1808, a primeira Ordem no Brasil e, ainda, na América do Sul. Posteriormente, foi regulamentada, em 29 de novembro do mesmo ano.
Criada para comemorar seu desembarque em nossa terra e a salvação da monarquia portuguesa, serviu também para "premiar os distintos serviços de alguns ilustres estrangeiros, vassalos de meu antigo e fiel aliado El Rei da Grã-Bretanha, que me acompanharam com muito zelo nesta viagem".
Apesar de ter sido a primeira Ordem criada no Brasil, a Ordem da Torre e Espada foi instituída como ordem portuguesa, e assim se conservou durante a permanência, entre nós, da sede do Governo Português. Nesse período, não foi entregue a brasileiros.
Em 1821, quando D. João VI retornou a Portugal, foram transferidos também, para lá, os livros de registro da Ordem.
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Ordem Militar de Nossa Senhora
da Conceição de Vila Viçosa
Insígnia: placa irradiada sobre a qual estão apostas nove pequenas estrelas brancas, e , encimada por coroa real, estrela branca de nove pontas. Ao centro, medalhão redondo com as letras A e M entrelaçadas, em relevo, circundado por orla azul-ferrete com a legenda "PADROEIRA DO REINO". Fita e banda azul claro, com orla branca.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-cruz.
D. João VI, ao ser aclamado Soberano do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 6 de fevereiro de 1818, criou essa Ordem para perpetuar a data e homenagear Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Reino desde 1646. A sua regulamentação foi publicada em 10 de setembro de 1819.
D. João tomou para si, e para os que sucedessem o trono, o título de Grão-Mestre, em igualdade de condições com as demais Ordens Militares. Esta Ordem, apesar do cunho religioso, era, também, militar.
Em reconhecimento e devoção à Padroeira do Reino, todas as pessoas da Família Real receberam a categoria de Grã-Cruzes efetivos. As grã-cruzes honorárias eram conferidas a pessoas que tivessem título de nobreza; as comendas, aos que tivessem filiação de fidalgo na Casa Real; e as insígnias de Cavaleiro, aos nobres e empregados que prestassem serviços ou merecessem a real contemplação do Rei.
Quando de seu regresso a Portugal, D. João VI transferiu também os livros desta Ordem.
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Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo
Insígnia: cruz latina vermelha, potenciada, vazada por cruz latina branca.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-Cruz.
Sua origem data do século XVI, como continuidade da Ordem dos Cavaleiros Templários. No entanto, somente a partir do século XV é que o seu grão-mestrado passou ao poder dos reis de Portugal.
Foi a organização da Ordem de Cristo que incentivou a navegação e a expansão do Império Português, e os seus vastos recursos custearam as fabulosas despesas desses empreendimentos. Assim, as terras conquistadas tiveram assegurado o domínio espiritual cristão, enquanto seu domínio temporal pertencia ao Rei. O símbolo da Ordem aparecia gravado nas caravelas e nos marcos de posse da nova terra.
Essa organicidade era sustentada, inclusive, pelo privilégio, dado aos cavaleiros da Ordem (administradores das terras conquistadas), de receber o dízimo – imposto correspondente à décima parte dos produtos da terra – não só para atender às despesas da Ordem, como também, propagação da fé e do culto cristão.
Com o tempo, a Ordem passou a ter as características que hoje existem, sendo que atualmente, em Portugal, a Ordem de Cristo é utilizada para premiar cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à pátria e à humanidade.
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Ordem Militar de São Tiago da Espada
Insígnia: cruz latina vermelha, floreada, com pé lancetado.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-cruz.
Originária da Espanha, por volta do século XII, era também uma Ordem de Cavalaria e sua organização, algum tempo mais tarde, transferiu-se para Portugal. Seus regulamentos exigiam os votos de pobreza, castidade e obediência, tornando-se uma ordem essencialmente religiosa.
A partir do século XVI, os reis de Portugal passaram a ser os administradores da Ordem.
Em 1789, D. Maria I reformou os seus estatutos, dando à ordem características de mérito. Servia, na época, para galardoar os funcionários da Justiça e outros cidadãos que haviam prestado serviços relevantes.
Em 1862, sofreu outra reforma, sendo reorganizada sob o título de "Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de São Tiago do Mérito Científico, Literário e Artístico", passando a servir como prêmio honorífico aos serviços intelectuais, sentido com o qual é, ainda hoje, utilizada pelo Governo Português.
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Ordem Militar de São Bento de Aviz
Insígnia: cruz latina verde, flordelizada.
No Brasil, fita e banda verde, com orla vermelha.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-cruz.
Tradicionalmente militar esta Ordem parece ter-se originado na Espanha, como ramo da Ordem de Calatrava, embora muitos historiadores afirmem sua criação em Portugal, no século XII, por D. Afonso Henriques.
No século XVI, a Ordem de Aviz passou à administração dos reis de Portugal e, a partir do século XVIII, tornou-se exclusivamente de caráter honorífico militar.
Trazida para o Brasil pelo Príncipe Regente D. João, aqui vigorou durante sua estada e, em seguida, sob o grão-mestrado de D. Pedro, até 1827, quando foi abolida.
Reorganizada anos mais tarde, e tendo confirmada sua finalidade específica de premiar serviços militares, voltou a ser conferida, sendo a única ordem honorífica portuguesa mantida pelo Governo Provisório, após a Proclamação da República no Brasil.
Definitivamente abolida em 1891, foi, no entanto, mantida em Portugal servindo, ao Império e à República daquele país.
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ORDENS BRASILEIRAS NO IMPÉRIO
Ordem Imperial da Rosa
Insígnia: anverso– Estrela branca de seis pontas maçanetadas, unidas por guirlanda de rosas. Ao centro, medalhão redondo com as letras P e A entrelaçadas, em relevo, circundado por orla azul-ferrete com a legenda "AMOR E FIDELIDADE". Reverso: igual ao anverso, com alteração na inscrição para a data 2-8-1829, e na legenda para "PEDRO E AMÉLIA". Fita e banda rosa-claro, com duas orlas brancas.
Graus: cavaleiro, oficial, comendador, dignitário e grã-cruz.
Em 1829, para perpetuar a memória de seu matrimônio com D. Amélia de Leuchtenberg e Eischstaedt, D. Pedro I criou a Imperial Ordem da Rosa.
Foi, também, um trabalho realizado por Jean Baptista Debret que, seguindo alguns historiadores, teria se inspirado nos motivos de rosas que ornavam o vestido de D. Amélia em retrato enviado da Europa, ou com o qual teria desembarcado no Rio de Janeiro.
Esta Ordem servia para premiar militares e civis, nacionais e estrangeiros, que se distinguissem por sua fidelidade à pessoa do imperador e por serviços prestados ao Estado, e comportava um número de graus superior às outras ordens brasileiras e portuguesas, então existentes.
De 1829 a 1831, D. Pedro I concedeu apenas 189 insígnias, mas D. Pedro II, em seu extenso período de reinado, chegou a agraciar, com esta ordem, 14.284 cidadãos.
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Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil
Insígnia: anverso – dragão alado, tendo ao peito escudo verde com as letras P e I, sainte de coroa condal e encimado por coroa imperial. Reverso – Igual ao anverso, com alteração na inscrição para a data 16-4-1826.
Fita e banda verde, com orla branca.
Graus: cavaleiro, comendador e grã-cruz.
D. Pedro instituiu, em 16 de abril de 1826, a Ordem de Pedro I, Fundador do Império do Brasil, para marcar, de maneira distinta, o reconhecimento da independência do vasto império.
Jean Baptista Debret, um dos integrantes da Missão Artística Francesa, foi o criador da insígnia.
Esta ordem somente foi regulamentada em 1842 e o seu livro de registro começou vinte e dois anos mais tarde, com a inscrição do decreto do Duque de Némours. Com esse atraso, as concessões efetuadas por D. Pedro I ficaram sem qualquer referência e atribuiu-se o fato ao caráter pessoal com que o Imperador distribuía a comenda.
Segundo os estudiosos, somente dois brasileiros foram agraciados: o Marquês de Barbacena (1826), talvez o primeiro a ser homenageado; e o Marquês de Caxias (1868).
Com a Proclamação da República, a Ordem foi extinta.
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Ordem Imperial do Cruzeiro
Insígnia: anverso – Estrela branca de cinco pontas bifurcadas e maçanetadas, assentada sobre guirlanda de ramos de café e fumo, pendente de coroa imperial. Ao centro, medalhão redondo azul-celeste, com cruz latina formada por dezenove estrelas brancas, circundado por orla azul-ferrete com a legenda "BENEMERITIUM PRAEMIUM". Reverso – Igual ao anverso, com alteração no medalhão para a efígie de D. Pedro I, e na legenda para "PETRUS I – BRASILIAE IMPERATOR D". Fita e banda azul-celeste.
Graus: cavaleiro, oficial, dignitário e grã-cruz.
Com a Independência do Brasil, D. Pedro I criou a Ordem Imperial do Cruzeiro, em 1°. de dezembro de 1822 , para comemorar a sua Aclamação, Sagração e Coroação.
Foi, assim, a primeira ordem honorífica genuinamente brasileira. Seu desenho partiu de modelo francês, mas seu nome e suas características basearam-se na "posição geográfica desta vasta e rica região da América Austral, que forma o Império do Brasil, onde se acha a grande constelação do Cruzeiro, e igual, em memória do nome, que sempre teve este Império, desde o seu descobrimento, de Terra de Santa Cruz."
Era destinada a premiar brasileiros e estrangeiros e sua maior distribuição ocorreu no dia da Coroação e Sagração de D. Pedro I.
Aos agraciados não eram cobrados emolumentos, exceto o feitio da insígnia e o registro dos diplomas. Ficavam, porém, obrigados a dar uma jóia qualquer, ao seu arbítrio, para dotação de uma Caixa de Piedade, destinada à manutenção dos membros pobres da Ordem ou dos que, por casos fortuitos ou desgraças, caíssem em pobreza.
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ORDENS BRASILEIRAS DA REPÚBLICA
Ordem de Rio Branco
Insígnia: anverso – Cruz grega branca de braços bifurcados. Ao centro, esfera armilar circundada por orla azul-ferrete com a legenda "UBIQUE PATRIA E MEMOR". Reverso – igual ao anverso, com alteração no medalhão para liso, e na legenda para "1845 – 1912". Fita e banda azul escuro, com orla branca.
Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.
A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Presidente João Goulart, no Decreto n.° 51.697, de 5 de fevereiro de 1963. Posteriormente, os Decretos n.° 66.434, de 10 de abril de 1970, e n.° 73.876, de 29 de março de 1974, alteraram, consecutivamente, o regulamento da Ordem.
É destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
Os agraciados da Ordem de Rio Branco são classificados no Quadro Ordinário, constituído pelos funcionários da ativa da carreira diplomática e no Quadro Suplementar, composto pelos mesmos funcionários quando aposentados; e por todos os demais agraciados. O Quadro Ordinário tem limites de vaga para cada grau, com exceção do de Grã-Cruz(Embaixador), e o Quadro Suplementar é ilimitado.
Anualmente, no Dia do Diplomata – data de nascimento do Barão do Rio Branco – é feita a entrega oficial das condecorações, em princípio, em Brasília.
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Ordem Nacional do Mérito
Insígnia: anverso – estrela branca de seis pontas bifurcadas e maçanetadas, assentada sobre guirlanda de rosas. Ao centro, medalhão redondo azul-celeste com esfera armilar. Reverso – Igual ao anverso, com alteração no medalhão para marchetado, com a legenda "ORDEM NACIONAL DO MÉRITO". Fita e banda escarlate, com duas listras brancas.
Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.
O Decreto-Lei n.° 9.732, de 4 de setembro de 1946, criou a Ordem Nacional do Mérito e o Decreto n.° 21.854, de 26 de setembro de 1946, aprovou o seu regulamento.
Tem como finalidade galardoar os cidadãos brasileiros que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores de reconhecimento da Nação e os estrangeiros que, a juízo do Governo, sejam dignos desta distinção.
O Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, tem como insígnia a Grã-Cruz, que conservará, e o colar, que transmitirá ao seu sucessor.
Os integrantes do Conselho da Ordem (Ministros da Justiça e das Relações Exteriores e os Chefes de Gabinetes Militar e Civil) são membros natos da Ordem e lhes cabe o grau correspondente à categoria de sua função oficial: Grã-Cruz.
Apesar de suas cinco classes disporem de 875 vagas para brasileiros, até hoje somente foram agraciadas, com esta ordem, cerca de duzentas pessoas.
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Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Insígnia: anverso – Estrela branca de cinco pontas bifurcadas e maçanetadas, assentada sobre guirlanda de ramos de café e fumo, e pendente de outra guirlanda de café e fumo. Ao centro, medalhão redondo azul-celeste, com a constelação do Cruzeiro do Sul em branco, circundado por orla azul-ferrete com a legenda "BENEMERENTIUM PRAEMIUM". Reverso – Igual ao anverso, com alteração no medalhão para a efígie da República, e na legenda para "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Fita e banda azul-celeste.
Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.
Em 5 de dezembro de 1932, o Presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto n.° 22.165 que restabeleceu a antiga Ordem Imperial do Cruzeiro, sob nova denominação de Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, para galardoar somente os estrangeiros, civis ou militares, que, por qualquer motivo, se tenham tornado dignos do reconhecimento da Nação Brasileira.
O primeiro regulamento foi de 1933 (Decreto n.° 22.610) e estabelecia cinco graus hierárquicos, relacionados com os cargos públicos que os agraciados ocupavam.
Em 1939, o Decreto-Lei n.° 1.424 instituiu uma nova classe o Grande Colar, destinada a galardoar Chefes de Estado que se tenham tornado dignos da gratidão do Governo brasileiro.
Em 1971, pelo Decreto n.° 68.055, o Presidente Emílio Garrastazu Médici alterou o regulamento da Ordem. Entre outras modificações, a legenda REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL passou para REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, gravada no reverso da insígnia.
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Veja no endereço http://www.bcb.gov.br/htms/museu-espacos/Condecoracoes/simbolos.asp?idpai=condecurios os SIMBOLOS das seguintes Ordens: Cruz da Ordem de Malta, Cruz Patriarcal dos Templários (primitiva cruz da Ordem), Cruz da Ordem dos Templários (concedida pelo Papa Eugênio III, em 1147), Cruz dos Templários (variação do modelo anterior), Cruz dos Templários (como aparece no selo dos Estatutos da Ordem), Cruz da Ordem do Santo Sepulcro, Cruz da Ordem dos Cavaleiros Teutônicos, Cruz da Ordem de São Lázaro (modelo primitivo), Cruz da Ordem São Lázaro (depois do século XVI).
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Aos colegas,
Nos sites indicados tem a gravura das ordens aqui detalhadas.
Fraterno abraço à todos.
Samuel de Castro
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Prezado Samuel,
Belas imagens no site do Bacen.
Saberia me dizer, no caso de um retrato de um agraciado com a Ordem de Cristo, como diferenciar um cavaleiro de um comendador, por exemplo? Independentemente dos graus a insígnia era a mesma e utilizada da mesma maneira? Tenho particular interesse em saber diferenciar os graus nas respectivas Ordens.
Abraço,
Rodrigo.
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Prezado Rodrigo,
Realmente são lindas as gravuras das Ordens que estão no site do BACEN.
Confesso que não sou entendido no assunto das Ordens. Só impostei as informações que estão no próprio site, por achar que poderia ser útil para quem pretendesse conhecer melhor sobre as Ordens que foram usadas no Brasil.
Minha visita ao site indicado, é mais pelo interesse numismático, principalmente, para as moedas comemorativas que ali constam, da qual já possuo todas, com excessão a dos 100 anos da emigração japonesa, que não consegui adquirir através do site do Banco do Brasil, mas através a agência do BB de minha cidade fiz o pedido esta semana, esperando receber na próxima.
Por acaso você reside no Brasil, em alguma capital que tenha agência do BACEN?
Espero que alguém que tenha conhecimento sobre o assunto, possa esclarecer sua dúvida e servir de conhecimentos à todos nós.
Muito obrigado pelo contato. Fraterno abraço.
Samuel de Castro
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Prezado Samuel,
Não resido no Brasil, mas é possível que eu vá a Brasília no mês de outubro. Se eu puder ajudar com as moedas comemorativas seria um prazer.
Um abraço,
Rodrigo.
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Caro Rodrigo,
Caso houver algum imprevisto na aquisição da referida moeda, depois comunico-lhe.
Agradeço a disponibilidade em ajudar. Fraterno abraço.
Samuel de Castro
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Caro Samuel.
Você saberia me dizer onde posso encontrar os nomes dos agraciados com estas comendas aqui no Brasil. Encontrei num livro de História sobre as Guerras no Sul do Brasil o seguinte: Pedro de Alcântara Tibério Capistrano fez as Campanhas do Uruguai e do Paraguai. Recebeu as Medalhas da Rendição de Uruguaiana, e Mérito Militar. Foi também agraciado com as Comendas das Ordens de São Bento, de Avis, de Cristo e da Rosa. Precisava confirmar isto para colocar no Livro de Genealogia que faço sobre a Família do Tenente-Coronel João Capistrano do Rego Lobo (Português), avô de Pedro de Alcântara Tibério Capistrano.
Desde já agradeço sua ajuda ou de qualquer outro colega de fórum.
Um abraço. Maria
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Prezada Maria,
Há acervo específico no Arquivo Nacional, no Rio, onde poderás encontrar as informações ("Ordens Honoríficas"). As fichas são por nome, o que facilita a pesquisa. Quanto às medalhas militares (pelas campanhas no Prata), talvez a melhor fonte seja a fé-de-ofício, em geral disponível no Arquivo Histórico do Exército.
Abraço,
Rodrigo.
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Estimada Maria M Luz,
Agradeço a intervenção e o interesse no assunto.
O Rodrigo fez a gentileza de responder por mim, sendo que, desconhecia as boas informações por ele disponibilizada, a quem também agradeço. Não tenho elementos complementares, quem sabe outros colegas também dêm novas pistas.
Fraterno abraço.
Samuel de Castro
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Caro Rodrigo,
Este link https://moedas.bb.com.br/inicio-apresentacao.vpc do site do Banco do Brasil estava com problema até ontem, mas hoje voltou a funcionar. Ali contém as lindas moedas comemorativas brasileiras, que recomendo à todos verem.
Abraço a todos.
Samuel de Castro
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Estimado Rodrigo,
Apenas para lhe informar que já consegui adquirir a moeda comemorativa que me faltava, ou seja, a do Centenário da Imigração Japonesa.
De qualquer forma, fico-lhe muito grato pela disponibilidade.
Muito obrigado. Fraterno abraço.
Samuel de Castro
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RE: Ordens portuguesas e brasileiras usadas no BR
Prezados Colegas,
Só para acrescentar que, no link indicado na mensagem de 3.9.2008, foram incluídas as novas e lindas moedas brasileiras comemorativas:
"Brasília - Patrimônio da Humanidade"
"Copa do Mundo da Fifa"
Fraterno abraço a todos.
Samuel de Castro
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