Correcao de sobrenome paterno de filho natural?
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Correcao de sobrenome paterno de filho natural?
Minha esposa estara em breve solicitando cidadania portuguesa, mas possuimos uma duvida quanto a necessidade de retificacao do nome de seu avô...
"Horatio Rodrigues" foi filho natural de Clara Maia, nascido em 26 de Abril de 1891 em Portugal -- (conforme registro de baptismo)
Ao se casar no Brasil, declarou seu nome completo como:
Horacio Rodrigues DOS SANTOS, filho natural de Clara Maia, nascido em 26 de Abril de 1891 em Portugal.
Todos os registros a partir de entao no Brasil encontram-se como: "Horacio Rodrigues dos Santos".
O nome "dos Santos" propagou para toda a familia: esposa, filhos e netos.
Tenho duvida se existe a necessidade de remocao do sobrenome "dos Santos", uma vez que em nao existe qualquer referencia a este nome no registro de baptismo de Horacio.
Em meu ponto de vista, a Conservatoria deveria considerar valida a documentacao uma vez que seria absolutamente natural que Horacio tenha usado o sobrenome do pai nao declarante, e todas as demais informacoes sobre data de nascimento, filiacao e nacionalidade estao corretas.
Gostaria de saber se alguem ja' passou por situacao semelhante, e receber opnioes sobre seria o melhor caminho a percorrer para nao recusarem o processo...
Se devemos corrigir o sobrenome ou nao?
Agradeco antecipadamente,
Gustavo
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RE: Correcao de sobrenome paterno de filho natural
Caro Gustavo,
Tenho um caso semelhante, meu bisavô que registrou no consulado "João Baptista Martins" e em seu registro de nascimento em Portugal consta "João Baptista de Souza "
e restante dos dados estão corretos... sabe-se lá o que aconteceu!!! não fiz a correção e o meu pai já conseguiu a cidadania, só que não encontrei até agora quem me desvende este mistério....
Att,
Thereza
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