Prezado Senhor,
demais colegas e amigos,

Alguém poderia me ajudar com o seguinte caso?

Eis os dados de que disponho:

Luis do Rego Barreto Maciel ( ? - ? ). Fidalgo, residente em Viana do Castelo. Bisneto de Maria Barbosa Jacome; sobrinho materno de Josefa, Maria e Rosa; sua mãe, Vitória, era a caçula (as duas primeiras foram freiras no convento de São Bento, em Viana). Seu pai, Antonio do Rego Barreto, foi Chanceler-mor do Reino, foro que recebeu do tio, João Velho Barreto, que fora antes Ministro Desembargador na Relação do Porto. Casou-se com Joana Maciel de Lima, pessoa ordinária, natural da Bahia, Estado do Brasil. Seu irmão mais velho, Pedro do Rego Barreto da Gama e Castro, foi conselheiro de Estado na Índia. Um seu filho foi ajudante de ordens do 2º. Conde de Bobadela.

Bento Barbosa ( 1726 - ? ). Lavrador, residente em Palmeira de Faro (termo de Esposende), enjeitado de pais incógnitos; suas filhas se chamavam Maria, Rosa e Vitória. Cinco padres foram paraninfos de seu casamento. Seu filho primogênito, Luis Antonio ( 1748 - 1818 ), foi dado em batismo ao fidalgo Luis do Rego Barreto Maciel, cuja procuração apresentou ao padre. Palmeira de Faro fazia parte da Relação do Porto e era couto do Convento de Santa Clara da Vila do Conde. O filho de Bento Barbosa e afilhado de Luis do Rego Barreto morou em Viana do Castelo, em casa de seu padrinho, e passou às partes do Brasil, estabelecendo-se nas Minas Gerais. Chamando-se Luis Antonio Barbosa Viana, mudou o nome para Luis Antonio da Silva Rodarte quando da publicação dos editais de seu primeiro casamento. Foi investigado pela Igreja por haver sofrido impedimento (acusaram-no de já haver prometido casamento a duas mulheres, uma delas na cidade do Porto, acusação que se provou falsa, tendo ele dito jamais haver estado no Porto - anos depois um dos acusadores, já reconciliado com o acusado, apadrinharia um de seus filhos). As Ordenações eram explícitas quanto às penas a serem aplicadas aos que adotassem armas ou apelidos do qual não descendessem: “E nenhuma pessoa tome apelido de Fidalgo de Solar conhecido, que tenha terras com jurisdição em nossos Reinos, não lhes pertencendo, nem vindo de tal Linhagem, posto que seus pais assim se chamassem, se na verdade não lhes pertencia. E quem o fizer, perderá a fazenda, a metade para quem o acusar, e a outra para os cativos; e perderá todo o privilégio, que per sua Linhagem e pessoa tiver, e ficará plebeu.” (Livro V, Título XCII, § 13). Dois filhos de Luis Antonio tiveram suas vidas investigadas para se ordenarem padres. Fez Luis Antonio carreira como servidor da Justiça d’El Rei de Portugal, havendo inclusive atuado como solicitador de causas nos auditórios da comarca do Rio das Mortes. Desempenhou funções administrativas diversas nas várias Irmandades de que fazia parte, além de capitanear a cavalaria de milícias.

João da Silva Rodarte ( 1669 - 1739 ). Fidalgo, letrado, fez carreira como magistrado da Justiça d’El Rei de Portugal. Serviu como Desembargador na Relação do Porto (à qual pertenciam Viana do Castelo e Palmeira de Faro). Era, como seu pai, natural de Lisboa, mas sua mãe era da Vila do Conde, havendo sido vizinhos e compadres das freiras do Convento de Santa Clara. Era casado com D. Vicencia Maria de Sousa Azere, filha legítima do Tesoureiro-Mór do Estado do Brasil, Francisco da Costa Azere, os quais viveram na Bahia, onde também vivera o pai de João Rodarte, capitão Pedro da Silva Rodarte, época em que fora Alcáide-mor em Ilhéus. Um seu filho serviu armas na Índia e casou-se com gente da Bahia, pleiteando aparentemente sem sucesso o posto de tenente de campo-general nas Minas Gerais na época em que era capitão-general, interinamente, o futuro 2º. Conde de Bobadela (em nome do 1º. Conde), regressando a Portugal. João da Silva Rodarte terminou seus dias no Desembargo do Paço.

Que lhe parece?

C. Rodarte

P.S.: Há algum caso de punição de gente que usurpava sobrenome de fidalgos?