Meu caro Nuno:

O que dizes é indiscutível, mas na questão que pus pretendia que fossem esclarecidas as condições em que seria legal usar armas sem carta de armas. É claro que quem o pudesse fazer teria de ter a nobreza de linhagem requerida pelas ordenações mas a questão está em saber se essa “nobreza de linhagem” precisava de ser provada “a priori” ou não e em que condições.

A expressão “nobreza hereditária ” ou “transmissível” seria um bom tema de debate; escrevi alguns comentários a esse propósito num texto que escrevi para o Francisco Vasconcelos a propósito do livro dele e na altura pus-me a pensar acerca do assunto... Tenho visto usar a expressão de um modo que considero muito apropriado e feliz, não só nessa obra como, entre outros casos e sobretudo, nos belos trabalhos do teu irmão Miguel que considero pioneiros em imensas questões relacionadas com genealogia, nobiliarquia, etc. Tratando-se, nesse caso, de conceitos instrumentais e rigorosamente definidos nas obras em questão, o respectivo uso não deixa margem para dúvidas, sendo de grande utilidade para uma sistematização dos dados e uma análise histórica dos fenómenos abordados.

No entanto, as expressões como tal não aparecem na legislação; os modos legais de transmissão de mercês, características e direitos nobiliárquicos ou afins (títulos, tratamentos, armas, etc.) fazem apelo em cada caso a diferentes qualidades que tanto quanto me pude aperceber nunca se podem reduzir à “nobreza” sem mais. Acho que o Vasco pôs o dedo na ferida numa mensagem que me dirigiu neste tópico em que transcreveu uma frase do livro do Miguel que reconhecia a inexistência de um “corpus” de toda a legislação relevante, bem como de trabalhos suficientemente fundamentados para tornar indiscutíveis as teses acerca dos modos legais de transmissão da nobreza enquanto tal.

Apetecia-me parafrasear S. Tomás de Aquino que (se não me engano) começava a Summa Theologica de uma maneira “provocatória” com a pergunta e resposta: “Deus an sit? Videtur quod non!” (Será que existe Deus? parece que não!). Poderíamos começar o debate com “Será que existia nobreza hereditária? parece que não!”; da mesma maneira que S. Tomás não estava a tentar propagar o ateísmo, não seria minha intenção destruir as bases da nobiliarquia portuguesa, mas talvez fosse útil começar por alinhar os argumentos favoráveis à não transmissibilidade da nobreza enquanto tal (por oposição à transmissibilidade de características nobiliárquicas, com variados modos de transmissão conforme o caso). Para não tornar esta mensagem infinita e ainda mais maçadora fica só o argumento (contra o qual também tenho algumas respostas...) de que a nobreza em qualquer caso não dispensava o modo de vida nobre, o qual é por natureza intransmissível (ainda que, evidentemente, se possam transmitir condições favoráveis a esse modo de vida).

Mais um grande abraço,

António